Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

10ª VT de Brasília homologa acordo do Carrefour contra discriminação

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

OAB-SC faz nova investida para tirar Beira-Mar do Estado

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

Concurso de Artigo Jurídico

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo